Mais de 1.470 presos devem ganhar o benefício de saída temporária neste fim de ano

Entre os dias 18 e 31 de dezembro deste ano, mais de 1.472 apenados devem ser liberados por sete dias para passarem as festividades com a família. A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento. Ao total, 32% dos presos que estão aptos ao benefício foram agraciados com a saída.

Até a tarde desta quarta-feira, 21, já haviam sido liberados 382 presos e 1.090 devem sair gradativamente até o dia 31. O beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com os familiares. A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido.

Confira os números e evasões dos últimos três anos:

2013: 1.527 presos liberados, 68 não retornaram;

2014: 1529 presos liberados, 56 não retornaram; e

2015: 1.976 presos liberados, 72 não retornaram.

Liberações por municípios:

Cidade Presos liberados

(até 21/12)

Saídas Agendadas

(até 31/12)

Araranguá

1

18

Barra Velha

1

1

Biguaçu

1

6

Blumenau

0

146

Brusque

0

3

Caçador

5

13

Campos Novos

1

2

Chapecó

10

164

Concórdia

2

18

Criciúma

0

139

Curitibanos/São Cristóvão do Sul

17

206

Florianópolis

0

1

Imbituba

1

9

Indaial

0

10

Itajaí

51

114

Itapema

1

5

Jaraguá do Sul

4

28

Joaçaba

0

4

Joinville

0

15

Lages

19

10

Laguna

1

0

Mafra

0

2

Maravilha

0

2

Palhoça

192

1

Porto União

3

20

Rio do Sul

6

15

São Francisco do Sul

0

0

São José do Cedro

0

1

São Miguel do Oeste

1

1

São Pedro de Alcântara

21

0

Tijucas

40

3

Tubarão

2

110

Videira

0

17

Xanxerê

2

6

Total

382

1090

Total Geral

1.472

O número de apenados que devem ser liberados foi extraído do Sistema Informatizado de Identificação e Administração Penal (i-PEN)/SC, às 15h48 do dia 21/12/2016. Este quantitativo pode sofrer um pequeno aumento em virtude das últimas decisões judiciais exaradas e que estão sendo incluídas gradativamente no sistema.

David Santana

Pin It